Home- busca: Dignidade Humana
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:50
Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica
Relatório aponta que os principais problemas do pagamento de precatórios em SP são a não observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:30
R$ 51 mil: mantida condenação de empresa que fazia revistas íntimas em seus empregados
A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59
Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil
Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42
A segurança pública e a sociedade
A segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:55
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.
Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:56
2ª Câmara mantém reintegração de servidor acusado de denegrir imagem do prefeito no Orkut
Não há provas de que o reclamante tenha utilizado do site Orkut em horário de expediente
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:54
Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.
Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:39
Condições subumanas na colheita de erva-mate geram indenização
Foi aplicado aos réus uma indenização de R$ 50 mil, que será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00
Editora não deve indenizar político
O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30
Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas
A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pobre Brasil!
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 19:09
Estatuto prevê medidas para proteger homens de violência doméstica
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5685/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ética nas empresas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, palestrante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Decisão que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento.
Transferência de valor penhorado à subconta vinculada ao juízo.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:34
MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam venda de brinquedos
Para o MPF, promoções McLanche Feliz, Lanche Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças.
